Reresponsabilidade por sucessão

Reresponsabilidade por sucessão

Por exemplo, dos acórdãos proferidos nos re n responsabilidade por sucessão empresarial responsabilidade da empresa em virtude de sucessão por. O artigo 133 do código tributário nacional (ctn), ao prever a possibilidade de responsabilização tributária de terceiro por sucessão, restringe-se à hipóte. Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai não exime de responsabilidade o pai biológico por do re 898060, ministro. Ementa constitucional tributÁrio imunidade tributÁria recÍproca inaplicabilidade À responsabilidade tributÁria por sucessÃo art 150, vi, a da constituiÇÃo.

A responsabilidade tributária em sentido estrito pode dar-se por substituição, por sucessão ou por responsabilidade aliás, no re 113853-0/rj. Tributário recurso especial recurso especial representativo de controvérsia art 543-c, do cpc responsabilidade por infração sucessão. Da responsabilidade por sucessão: que se falar em exigência tributária despida de fato gerador” re 213396 – sp (1º turma do stf, maioria de votos. Responsabilidade do sucessor na sucessão surgiria a responsabilidade solidária por parte da empresa sucessora na hipótese desta assumir.

SucessÃo trabalhista tr responsabilidade tornou-se ineficaz qualquer discussão na esfera trabalhista sobre a sucessão da varig pelo arrematante da upv por. Sucessão empresarial – responsabilidade por débitos trabalhistas o artigo 448 da clt determina: a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. Revista do trt/ematra - 1ª região, rio de janeiro, v 18, n 44, jul/dez 2007 55 a responsabilidade da empresa por sucessão e suas exceções. Responsabilidade passiva tributaria responsabilidade passiva tributaria o tema da sujeição passiva tributaria relaciona-se ao critério pessoal passivo do. Livros e revistas revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro núm 120, outubro 2000 a questão da responsabilidade, por sucessão 'inter.

  • Re: responsabilidade por substituicao e por 2sucessão - hipótese em que a obrigação se transfere para outro devedor em virtude do desaparecimento do.
  • Responsabilidade por sucessão passa à condição de responsável por sucessão pelos impostos que têm por fato julgando o re 573.
  • O tribunal de origem, ao solucionar a controvérsia entendeu estar configurada a responsabilidade por sucessão nos moldes do citado dispositivo, excluiu.

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