Decreto 30372

Decreto 30372

O governador do estado de mato grosso do sul faço saber que a assembleia legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º. Created date: 6/28/2016 9:17:13 am. Decreto 25937, de 29-9-2003 (do-pe de 30-9-2003) icms estabelecimento industrial crédito presumido concede, no período de 29-9. Imagem - prefeita lucimar participa de mutirão rural no sadia iii e anuncia ações de infraestrutura. Decreto nº 30372, de 6 de setembro de 1989.

Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: constitucional e processual civil - habeas corpus'' reclamaÇÃo trabalhista execuÇÃo - deposit. Altera os itens 1 e 2, da alínea o, do inciso ii, do art 1º, do decreto nº 28545, de 06 de março de 2017 decreto nº 30372/2018. Created date: 1/31/2013 4:01:30 pm. Decreto nº 30372, de 15 de maio de 2009 publicação dodf nº 094, de 18/05/09 – pág 5 altera o decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta. Superior tribunal de justiça stj - recurso ordinÁrio em mandado de seguranÇa : rms 30372 rj 2009/0175482-5 administrativo servidor pÚblico estadual. Andamento do processo n 30372-7020178090175 - ação penal - 12/09/2017 do tjgo artigo 330 do decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940.

Decreto nº 29500, de 08 de agosto de 2017 promove nomeação reny magda de oliveira poli – matrícula: 30372 ricardo alves coan – matrícula: 36071. The latest tweets from roberto armando carh (@raca_30372): . Consolida a legislação do icms relativa a operações e prestações de comércio exterior e de remessa de produtos para a zona franca de manaus e áreas de livre. Lego set database: review: 30372 robin's mini fortrex. Decreto do estado do ceará nº 30372 de 06122010(consolida a legislação icms relativa a operações e. 30372-415 nobivac canine 1-dappvl2 (galaxy da2ppvl)/25x1d dec-18 30373-415 nobivac canine 1-dappvl2+cv (galaxy da2ppvl+cv)/25x1d mar-19.

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Normas legales 1el peruano/ dómingo 6 de diciembre de 2015 poder legislativo leynº 30372 el presidente de la mediante decreto supremo refrendado por el. Search the history of over 310 billion web pages on the internet. The latest tweets from davi fuentes (@davi_30372): que viva el real madrid nojoda. Decreto nº 30372, de 06 de dezembro de 2010 • publicado do doe em 07/12/2010 consolida a legislação do icms relativa a operações e prestações de.

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